Introdução – Alnary Rocha
Cada vez que nós,
militantes da esquerda genuína, socialistas, assim nos declaramos, ou
defendemos o Socialismo em público, nos deparamos com críticas obtusas,
baseadas em regimes totalitários que se auto-rotularam socialistas ou
comunistas. E temos que dizer que aquilo, embora tenham sido tentativas e
experiências, não foram realizações socialistas ou comunistas. Aliás, o
socialismo é apenas o caminho para o comunismo. O comunismo é o sonho
verdadeiro. Porém, as críticas contrárias, se baseiam apenas nas experiências
pequenas que o mundo teve. A mais longa foi a da ex-URSS, que teve um belo
caminho até a morte de Lênin, e depois com Stalin o sonho socialista foi
desvirtuado e a experiência depois de mais de 70 anos acabou. De qualquer
maneira aquela experiência não traduz o socialismo. Assim, nesse espaço que é
meu, posso publicar a definição de Socialismo, escrito pela maior intelectual
viva do Brasil, Marilena Chauí.
De fato, o que é o
Socialismo?
Economicamente, o
socialismo se define pela propriedade
social dos meios sociais de
produção. Isso significa, de um lado, que é conservada e garantida a propriedade
privada individual como direito aos bens não somente necessários à reprodução
da vida, mas sobretudo indispensáveis a seu desenvolvimento e seu
aperfeiçoamento; e, de outro, que o trabalho deixa de ser assalariado, portanto,
produtor de mais-valia, força
explorada e alienada, para tornar-se uma prática de AUTOGESTÃO SOCIAL DA ECONOMIA,
um compromisso dos indivíduos com a sociedade como um todo. O trabalho se torna
livre, isso é, expressão da subjetividade humana objetivada ou exteriorizada em
produtos. Na medida em que a propriedade dos meios de produção é social, a produção é autogerida e o trabalho
é livre, deixa de haver aquilo que define nuclearmente o capitalismo, ou seja,
a apropriação privada da riqueza social pela exploração do trabalho como
mercadoria que produz mercadorias, compradas e vendidas por meio de uma
mercadoria universal, o dinheiro.
Socialmente, o
socialismo define-se pelas ideias de justiça – “a cada um segundo suas
necessidades e capacidades”, no dizer de Marx – abundância, não há apropriação
privada da riqueza social, - igualdade, não há uma classe detentora de riqueza
e privilégios, - liberdade, não há uma classe detentora de poder social e
político, - autonomia racional, o saber não está a serviço dos interesses
privados de uma classe dominante, - autonomia ética, os indivíduos são agentes conscientes
que instituem normas e valores de conduta, - e autonomia cultural, as obras de
pensamento e as obras de arte não estão determinadas pela lógica do mercado nem
pelos interesses de uma classe dominante. Essas ideias e esses valores, que
definem o socialismo e exprimem direitos.
Politicamente, o
socialismo se define pela abolição do aparelho do estado como instrumento de
dominação e coerção, substituindo-o pelas práticas de PARTICIPAÇÃO E
AUTOGESTÃO, por meio de ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E MOVIMENTOS SOCIOPOLÍTICOS, ou
seja, o poder não se concentra em um aparelho estatal, não se realiza pela
lógica da força nem pela identificação com a figura do(s) dirigente(s), mas
VERDADEIRAMENTE COMO ESPAÇO PÚBLICO DE DEBATE, DA DELIBERAÇÃO E DA DECISÃO
COLETIVA.
Marilena Chauí em
Cidadania Cultural: O direito a cultura, págs. 144 e 145.
“A PARTICIPAÇÃO É O DADO CONSTITUTIVO DESSA
SOCIEDADE PORQUE É UMA SOCIEDADE EM CONSTRUÇÃO PELA AÇÃO DE TODOS OS SEUS
SUJEITOS.”
Marilena Chauí
Eis aqui o meu ideal,
o meu devir, e creio que a ferramenta
mais poderosa para essa construção é uma que acontece com muita força, A
ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Alnary Rocha
